06/09/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:55

Baixa Definitiva
06/09/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/08/2023 14:40

Recebidos os autos
31/08/2023 14:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414041-74.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Lucas Henrique Lima Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Paciente: Djoni Maiko Oliveira Carvalho Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NATUREZA NOCIVA DA DROGA E DELIVERY DO ENTORPECENTE - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando as peculiaridades do delito - natureza nociva da droga e realização de delivery aos usuários - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
30/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:45

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
21/08/2023 14:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 18:08

Recebidos os autos
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:44

Juntada de Informações
04/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414041-74.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Lucas Henrique Lima Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Paciente: Djoni Maiko Oliveira Carvalho Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Malgrado a argumentação expendida não se constata icto oculi elementos que justifiquem a pretensão liminar do impetrante.

Assim sendo, é imprescindível a análise das informações da autoridade apontada como coatora para melhor compreensão da quaestio.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de DJONI MAIKO OLIVEIRA CARVALHO.
03/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:05

INCONSISTENTE
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414041-74.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Lucas Henrique Lima Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Juventude da Comarca de Coxim/MS Paciente: Djoni Maiko Oliveira Carvalho Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:16

Expedição de Ofício.
02/08/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:10

Conclusos para decisão
02/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:10

Distribuído por prevenção
02/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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