09/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:51

Baixa Definitiva
09/04/2024 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 19:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 18:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/01/2024 17:06

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815709-95.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marina Maria Corte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
23/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
07/11/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0815709-95.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Marina Maria Corte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815709-95.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marina Maria Corte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0815709-95.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marina Maria Corte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815709-95.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Marina Maria Corte Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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