TJMS - 1413786-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADEMIR DE SOUZA

CPF *13.***.*42-87

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 14:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413786-19.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: José Ademir de Souza Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiu o 1º Vogal para não conhecê-lo.

  • 20/09/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 04/09/2023 14:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/08/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:51

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413786-19.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Jose Ademir de Souza Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:20

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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