TJMS - 0801553-32.2020.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
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20/08/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801553-32.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Nailda da Silva Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Município: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO Para a concessão de auxílio-acidente, é necessário verificar se existe lesão decorrente da atividade laboral e que acarrete incapacidade (ainda que mínima) para o trabalho regularmente exercido, o que não ficou demonstrado no caso em exame, não sendo, desse modo, preenchidos os requisitos para o deferimento do benefício.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 11:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/08/2023 18:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/08/2023 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/08/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801553-32.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Nailda da Silva Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Município: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 10:05
Conclusos para decisão
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02/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 10:05
Distribuído por sorteio
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02/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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