TJMS - 0226932-58.2005.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:09
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0226932-58.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Daniel Jorge Maria EMENTA: : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INICIAL INCOMPLETA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/07/2023 09:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/06/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:45
Conclusos para decisão
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05/06/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 15:45
Distribuído por sorteio
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05/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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