27/11/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 18:32

Recebidos os autos
13/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:32

Homologada a Transação
22/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique do Nascimento Cunha (OAB 27312/MS) Processo 0800909-09.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valricia Miranda de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
02/08/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:31

Expedição de Carta.
28/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/04/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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