04/10/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:46

Baixa Definitiva
04/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:12

Expedição de Ofício.
04/10/2023 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414050-36.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mario Stoker Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Agravado: Agnaldo Detoni Victorelli Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Agravado: Celia Nunes de Queiros Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RETORNO DO GADO DO AGRAVADO PARA A PROPRIEDADE EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA ANTERIORMENTE NOS AUTOS - DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL CONCEDENDO TUTELA DE MANUTENÇÃO DA POSSE DA PROPRIEDADE EM FAVOR DO AGRAVANTE E DO INCRA - RESTITUIÇÃO DO GADO INÓCUA DIANTE DE ORDEM OPOSTA PROFERIDA EM AÇÃO EM CURSO NA JUSTIÇA FEDERAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 09:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414050-36.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mario Stoker Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Agravado: Agnaldo Detoni Victorelli Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Agravado: Celia Nunes de Queiros Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS)

Vistos.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contraminuta, conforme disposto no art. 1.019, inciso II, do CPC, no prazo legal.
29/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
23/08/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414050-36.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mario Stoker Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Agravado: Agnaldo Detoni Victorelli Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Agravado: Celia Nunes de Queiros Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Considerando a instabilidade no sítio eletrônico, demonstrada pelo agravante, concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para o cumprimento do despacho de f. 41, prazo no qual o recorrente poderá contatar o setor competente a fim de gerar a guia de recolhimento, como pretendido.
16/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:54

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 18:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414050-36.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mario Stoker Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Agravado: Agnaldo Detoni Victorelli Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Agravado: Celia Nunes de Queiros Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Ante o pedido de concessão de justiça gratuita e a escassez de documentos juntados acerca da realidade financeira da parte recorrente, determino a intimação do agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, através de documentos atuais (última declaração de imposto de renda, extratos de contas bancárias dos últimos três meses, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, holerites e outros documentos que entender pertinentes), a sua impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família; ou ainda, que recolha o preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.
07/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:58

INCONSISTENTE
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414050-36.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mario Stoker Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Agravado: Agnaldo Detoni Victorelli Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Agravado: Celia Nunes de Queiros Advogado: Adilson Remelli (OAB: 17469/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:45

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:45

Distribuído por prevenção
02/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800883-12.2021.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Rosemary Winckler

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800883-12.2021.8.12.0019

Rosemary Winckler

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Procurador do Municipio de Ponta Pora Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1414126-60.2023.8.12.0000

Izabel Cristina Braga Castelo

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1414103-17.2023.8.12.0000

Claudineide da Silva Santos

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1414087-63.2023.8.12.0000

Marqueles Amorim Espinosa de Lima

Generali Brasil Seguros S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:35

Exibir Processo