TJMS - 0802723-41.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:14
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Intimar autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de p. 455/456 -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 07:20
Emissão da Relação
-
08/09/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 18:55
Arquivado Provisoriamente
-
01/09/2025 18:47
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 10:35
Expedição em análise para assinatura
-
29/08/2025 10:35
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:50
Autos preparados para expedição
-
15/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
"Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS"." -
13/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 10:28
Emissão da Relação
-
12/08/2025 10:28
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:20
Autos preparados para expedição
-
01/08/2025 09:19
Documento Digitalizado
-
01/08/2025 09:15
Transitado em Julgado em data
-
31/07/2025 19:00
Prazo em Curso
-
09/06/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/06/2025 06:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:12
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2025 15:42
Recebidos os autos
-
05/06/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 00:44
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/05/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 07:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2025 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2025 18:29
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 12:26
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 13:56
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 22:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:22
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 08:57
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 08:57
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 20:18
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0802723-41.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zunilda Blanca Gimenez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/11/2024 22:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 11:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 11:09
Transitado em Julgado em data
-
31/07/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 01:44
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0802723-41.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zunilda Blanca Gimenez - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 337-381 (valor atualizado até 12/2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 364-366.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
15/07/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:09
Procedência
-
10/07/2024 13:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2024 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Benjamin Hoffmeister (OAB 19089/MS) Processo 0802723-41.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zunilda Blanca Gimenez - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
17/06/2024 23:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:09
Recebidos os autos
-
12/06/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 17:49
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:11
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 07:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/04/2024 07:31
Evolução da Classe Processual
-
15/04/2024 12:26
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:26
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 09:10
Transitado em Julgado em data
-
10/01/2024 11:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/01/2024 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2023 18:06
Recebidos os autos
-
20/12/2023 18:06
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2023 11:34
Remetidos os Autos para destino.
-
21/06/2023 11:34
Remetidos os Autos para destino.
-
20/06/2023 17:25
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 22:07
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2023 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2023 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2023 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
03/03/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:23
Homologada a Transação
-
09/02/2023 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2023 15:26
Remetidos os Autos para destino.
-
19/01/2023 14:59
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2022 15:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/11/2022 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2022 02:16
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2022 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2022 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/09/2022 18:59
Recebidos os autos
-
28/09/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 16:43
de Conciliação
-
22/08/2022 02:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2022 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2022 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2022 01:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 09:29
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2022 15:00
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2022 17:30
Recebidos os autos
-
16/02/2022 17:30
Determinada Requisição de Informações
-
15/02/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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