02/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:56

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:53

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:51

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:51

Baixa Definitiva
31/01/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 18:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 16:11

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806759-29.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Alessandra de Moura Silva Claro Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806759-29.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Alessandra de Moura Silva Claro Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806759-29.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Alessandra de Moura Silva Claro Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806759-29.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Alessandra de Moura Silva Claro Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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