09/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803195-69.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Vivo S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Jjms Prestadora de Serviços Ltda Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/09/2023 15:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 14:47

Inclusão em Pauta
07/08/2023 18:26

INCONSISTENTE
07/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 03:50

INCONSISTENTE
03/08/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803195-69.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Vivo S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Jjms Prestadora de Serviços Ltda Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio
02/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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