TJMS - 0013369-24.2018.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Execucao Penal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 18:13
Expedição de Ofício.
-
01/09/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 17:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Ministério Público Estadual, Rose Mari Lima Rizzo Processo 0013369-24.2018.8.12.0001 - Execução da Pena - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Ezidio Rosa Remicio - Assim, nos termos dos artigos 109 e 110, § 1º todos do Código Penal, reconheço a prescrição da pretensão executória e, consequentemente, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do apenado Ezidio Rosa Remicio.
Recolham-se os mandados de prisão eventualmente expedidos nestes autos e expeça-se contramandado. -
02/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:06
Recebidos os autos
-
01/08/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 19:25
Recebidos os autos
-
23/06/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 13:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 13:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2023 15:50
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:35
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/03/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 10:00
Juntada de Ofício
-
24/02/2023 12:55
Juntada de Ofício
-
17/02/2023 19:05
Recebidos os autos
-
17/02/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:04
Expedição de Alvará.
-
17/02/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 14:20
Recebidos os autos
-
17/02/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 18:03
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:03
Relaxado o flagrante
-
15/02/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 14:22
Processo Desarquivado
-
15/02/2023 14:11
Juntada de Ofício
-
22/11/2022 11:01
Juntada de Ofício
-
27/10/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 15:09
Juntada de Ofício
-
21/09/2022 09:32
Juntada de Ofício
-
31/10/2019 17:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 10:48
Arquivado Provisoramente
-
03/10/2019 10:48
Arquivado Provisoramente
-
30/09/2019 17:00
Expedição de Mandado.
-
20/08/2019 19:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2019 19:36
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 19:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2019 19:28
Expedição de Ofício.
-
20/08/2019 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2019 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 17:32
Recebidos os autos
-
19/08/2019 17:32
Convertido(a) o(a) Pena / Medida
-
17/06/2019 00:36
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2019 17:15
Juntada de Ofício
-
21/05/2019 07:01
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 16:29
Recebidos os autos
-
09/05/2019 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2019 07:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2019 10:13
Recebidos os autos
-
08/05/2019 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2019 01:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 11:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2019 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2019 18:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2019 19:08
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 09:49
Recebidos os autos
-
10/12/2018 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2018 13:47
Conclusos para despacho
-
27/07/2018 17:51
Recebidos os autos
-
27/07/2018 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 11:11
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2018 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2018 11:10
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2018 16:53
Juntada de Mandado
-
09/07/2018 16:53
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2018 11:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2018 11:45
Expedição de Mandado.
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11/05/2018 14:57
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2018 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/05/2018 14:49
Expedição de Certidão.
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11/05/2018 14:48
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/04/2018 13:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:11
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2018 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2018
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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