STJ - 0910511-19.2023.8.12.0001

17/01/2025 00:00

Intimação

19/12/2024 05:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2024 05:47

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/11/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1058401/2024

28/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 1058401/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2024

07/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993001/2024

07/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 993001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988225/2024

06/11/2024 19:06

Protocolizada Petição 988225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 801923/2024 - AgRg

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801923 - AgRg no AREsp 2565985 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS PEREIRA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00801923/2024 - AgRg no AREsp 2565985/MS

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801923/2024 - AgRg no AREsp 2565985/MS

02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 01/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 801923/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809788/2024

16/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 809788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/09/2024 Petição Nº 801923/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 801923/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 801923/2024

12/09/2024 19:01

Protocolizada Petição 801923/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2024

23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723646/2024

23/08/2024 17:36

Protocolizada Petição 723646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 15:52

Expedição de Ofício nº 133712/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

08/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/05/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367712/2024

08/05/2024 11:03

Protocolizada Petição 367712/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

16/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL