TJMS - 0800224-54.2014.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 08:20
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
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02/10/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
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02/10/2024 12:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/09/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/09/2024 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/09/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800224-54.2014.8.12.0049 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: José Sérgio Almeida Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Apelada: Edmeiri Martins Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Portanto, defiro o pedido de f. 18531854 e DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h00m, a realizar-se no gabinete do Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa, situado na Av.
Mato Grosso - Bloco 13 - Parque dos Poderes (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul) - 1º Andar - Cep: 79.031-902 - Campo Grande - MS.
Publique-se e intime-se. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800224-54.2014.8.12.0049 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: José Sérgio Almeida Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Apelada: Edmeiri Martins Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS)
Vistos.
Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC, intime-se o Estado apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre os documentos juntados à f. 1.775-1.781 pelos apelados, bem como acerca de preliminar de inadequação da via eleita a ser eventualmente suscitada de ofício, no que tange ao pedido de concessão de efeito suspensivo ao apelo, porquanto, nos termos do art. 1.012, § 3º, do CPC, o pedido de recebimento do recurso de apelação também em seu efeito suspensivo deve ser formulado pela parte em petição incidental, e não no bojo do recurso.
Cumprida a providência ou decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se.
Cumpra-se. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800224-54.2014.8.12.0049 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Apelado: José Sérgio Almeida Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Apelada: Edmeiri Martins Doná Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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