TJMS - 0800704-87.2022.8.12.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALZIRA ORNELIA VERGA

CPF *53.***.*67-72

Advogados

ORIGENES FRANCA SIMOES NETO

OAB: 23597/MS

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB: 24460/MS

CPF *65.***.*19-15

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 15:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2024 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-87.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Alzira Ornelia Verga Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA - EXISTÊNCIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - ORIGEM DO DÉBITO - DEMONSTRAÇÃO - DANO MORAL INEXISTENTE.

    RECURSO NÃO PROVIDO.

    O conjunto probatório reunido nos autos convence acerca da existência de relação jurídica, da regularidade da dívida e da legitimidade do apontamento restritivo de crédito, não se caracterizando ilícito capaz de ensejar reparação por dano moral.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-87.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Alzira Ornelia Verga Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/01/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:37

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/01/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 12:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2023 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-87.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Alzira Ornelia Verga Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Ante a recomendação do NUMOPEDE-Núcleo de Monitoramento do Perfil das Demandas, da Corregedoria-Geral de Justiça, dê-se baixa dos autos à origem, a fim de que a parte autora seja intimada, através de Oficial de Justiça, oportunizando que informe sobre a ciência da propositura da ação, sobre a outorga de procuração aos advogados e sobre o interesse no prosseguimento do feito, com a constituição de novo patrono, em razão da prisão e/ou medida cautelar de suspensão do exercício profissional dos advogados habilitados nos autos, bem como para outras diligências que o(a) magistrado(a) de primeiro grau entender necessárias.

    A autora deverá ser cientificada de que a não regularização da representação processual no prazo de 30 (trinta) dias, importará no não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, I, do Código de Processo Civil.

  • 01/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800704-87.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Alzira Ornelia Verga Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 17:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 17:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/08/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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