03/10/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:11

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 07:38

Expedição de Ofício.
03/10/2023 07:31

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414213-16.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alcides Chejowich Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO ON LINE - NÃO COMPROVADA ORIGEM SALARIAL OU DE POUPANÇA - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não restou cabalmente comprovado que o valor bloqueado refere-se a ganho de natureza alimentar ou poupança, razão pela qual fica mantida a decisão agravada que afastou a impenhorabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal.
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:42

Expedição de Ofício.
31/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414213-16.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Alcides Chejowich Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:33

Expedição de Ofício.
03/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 09:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:55

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:55

Distribuído por prevenção
02/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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