TJMS - 0803512-55.2022.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR SANTOS CUPERTINO

CPF *32.***.*50-22

Advogados

JOSE MARTINEZ NEIVA JUNIOR

CPF *50.***.*63-42

Polo Passivo

Partes

GABRIELLY FERNANDA SOUZA DA SILVA

CPF *95.***.*18-50

Advogados

JOAO MARQUES BUENO NETO

OAB: 5913/MS

CPF *06.***.*80-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 07:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-55.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: João Vitor Santos Cupertino Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Apelada: Gabrielly Fernanda Souza da Silva Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - MANIFESTAÇÃO EM REDE SOCIAL - AUSÊNCIA DE EXCESSO E ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO - VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM - INOCORRÊNCIA - DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO DESPROVIDO.

    Em que pese a parte requerida ter feito postagens de cunho jocoso em seu perfil de rede social, tal fato por si só não confere ao requerente o direito de ser indenizado, pois os comentários não apresentam ofensas pessoais diretas, com excesso ou abuso capaz de ofender a honra e a imagem do requerente, apresentando-se dentro dos limites da liberdade de expressão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 04/12/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:01

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/11/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-55.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: João Vitor Santos Cupertino Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Apelada: Gabrielly Fernanda Souza da Silva Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/08/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 02:32

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803512-55.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: João Vitor Santos Cupertino Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Apelada: Gabrielly Fernanda Souza da Silva Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:06

    Distribuído por prevenção

  • 01/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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