28/06/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 11:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 15:45

Recebidos os autos
07/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:44

Homologada a Transação
06/06/2024 18:12

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 16:35

Recebidos os autos
24/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:44

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 18:12

Recebidos os autos
14/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 05:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/05/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:22

Recebidos os autos
03/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0816134-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - Exectda: Marilene Brites - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 81: "1.

Para tentativa de autocomposição das partes, especialmente em atenção aos princípios dos Juizados Especiais (Lei n.º 9.099/95, art. 2.º) e sobretudo pela impossibilidade do Juízo fixar multa para caso de descumprimento de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 17/05/2024 às 15h:30min. 2.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
18/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:07

Recebidos os autos
17/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
16/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
15/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:35

Recebidos os autos
08/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:04

Recebidos os autos
29/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:04

INCONSISTENTE
27/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:01

INCONSISTENTE
27/02/2024 11:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/02/2024 11:57

Processo Reativado
26/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:22

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:02

Recebidos os autos
23/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 12:29

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 12:43

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:48

Expedição de Mandado.
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816134-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
06/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
30/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 15:19

Recebidos os autos
30/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:44

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Domitilla Vasco de Toledo Pereira (OAB 12830/MS) Processo 0816134-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gustavo Gonçalves Tosta - Mei - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
01/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:57

Expedição de Carta.
31/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
31/07/2023 13:41

Recebidos os autos
31/07/2023 13:41

Determinada Requisição de Informações
24/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
13/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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