15/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:41

Homologada a Transação
31/01/2024 15:39

Recebidos os autos
31/01/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 05:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 18:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 17:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB 23634/MS) Processo 0816345-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Guilherme Silva Cangussu - Réu: Decolar.com Ltda., Jetsmart Airlines Spa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
03/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 11:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 18:34

Recebidos os autos
26/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB 23634/MS) Processo 0816345-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Guilherme Silva Cangussu - Diante da Decisão de f. 111, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço válido do(a) executado(a) para citação, sob pena de extinção.
25/09/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:20

Recebidos os autos
22/09/2023 18:20

Decisão ou Despacho
13/09/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 18:07

Recebidos os autos
01/09/2023 18:07

Recebidos os autos
01/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 14:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Silva Cangussu (OAB 23634/MS) Processo 0816345-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Guilherme Silva Cangussu - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
01/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 15:28

Recebidos os autos
31/07/2023 15:28

Determinada Requisição de Informações
19/07/2023 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 10:58

INCONSISTENTE
14/07/2023 12:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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