25/08/2025 03:08

Certidão
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:35

Certidão
14/08/2025 16:35

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820034-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Janaina Cabral da Silva Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 190433/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
13/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 09:35

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 09:35

Provimento
15/07/2025 16:17

Incluído em pauta para 15/07/2025 04:17:22 local.
24/06/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 14:58

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 14:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 14:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:42

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820034-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Janaina Cabral da Silva Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 190433/RJ) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
05/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 22:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/05/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:21

Expedida/certificada
26/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:20

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 18:35

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 18:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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