18/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/08/2025 14:23

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
14/02/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:32

Outras Decisões
03/02/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:24

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jorge Nehme Scaff, Luiz Epelbaum.

Publique-se.

Registre-se.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrente: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Vistos, etc.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0011305-42.1998.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0011305-42.1998.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Jorge Nehme Scaff Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelado: Banco Sistema S/A Advogado: Alicio de Souza Moraes (OAB: 2893/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Advogado: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Interessado: José Ricardo Scaff Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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