TJMS - 1414282-48.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 15:38
Baixa Definitiva
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23/01/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
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23/01/2024 07:28
Expedição de Ofício.
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23/01/2024 07:27
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414282-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Diogo Cezar EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal. -
20/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/10/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414282-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Diogo Cezar Julgamento Virtual Iniciado -
04/10/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/10/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414282-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Diogo Cezar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 14:48
Conclusos para decisão
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02/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414282-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Diogo Cezar Conclusão: Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Campo Grande, no entanto nego-lhe provimento. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414282-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Diogo Cezar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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