TJMS - 0847301-28.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 19:47
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 19:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/02/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 15:05
Recebidos os autos
-
14/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 14:05
Recebidos os autos
-
05/02/2024 14:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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05/02/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/01/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 00:45
INCONSISTENTE
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Embargado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 10:20
Conclusos para decisão
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18/01/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) EMENTA - EMBARGOS DE TERCEIRO - EMBARGANTE QUE COMPROVA A PROPRIEDADE DO BEM SEM REGISTRO NO DETRAN - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DA PARTE EMBARGADA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO E NÃO IMPUGNADO - PRECLUSÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
No caso de deferimento do benefício no recebimento da inicial, a parte contrária deve impugná-lo na contestação na forma do art. 100 do CPC, sob pena de preclusão.
Ademais, a revogação do benefício depende de demonstração de fatos novos que o justifiquem, mas no caso, nenhum documento foi juntado aos autos.
Benefício mantido.
Suspensão da exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847301-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Bruno Luiz de Souza Nabarrete Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Tiago dos Reis Ferro Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Gabriel Ribeiro de Carvalho Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelante: Edmilson Gomes Pagung Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Apelado: Jose Reis Pedroso Advogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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