TJMS - 2000728-94.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 16:38
Baixa Definitiva
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25/09/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 12:09
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2023 02:48
Recebidos os autos
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15/08/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica
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15/08/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:11
INCONSISTENTE
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08/08/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000728-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Agravado: Espigão Agropecuária e Transporte Ltda Me DISPOSITIVO Isto posto, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, e o faço para arbitrar os honorários advocatícios referente a execução fiscal no importe de 10% sobre o valor do débito exequendo, consoante dispõe o art. 827 do CPC.
Sem honorários recursais na espécie.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/08/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000728-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Agravado: Espigão Agropecuária e Transporte Ltda Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 16:54
Expedição de Ofício.
-
04/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:09
Provimento por decisão monocrática
-
04/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:15
Distribuído por sorteio
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03/08/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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