TJMS - 0801697-45.2021.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801697-45.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Nubia Maria Batista Peixoto Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Apelado: Vale Incorporadora Ltda Advogado: Marcelos Antonio Arisi (OAB: 6066/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO - AQUISIÇÃO DE TERRENO EM PARCELAS - CLÁUSULA DO PAGAMENTO COM PREVISÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS COMPENSATÓRIOS - LEGALIDADE - CONTRAPRESTAÇÃO AO EMPREENDEDOR PELA PRIVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO VALOR DO TERRENO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 23:29
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 23:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/10/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801697-45.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Nubia Maria Batista Peixoto Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Apelado: Vale Incorporadora Ltda Advogado: Marcelos Antonio Arisi (OAB: 6066/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 07:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/08/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:32
INCONSISTENTE
-
07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801697-45.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Nubia Maria Batista Peixoto Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Apelado: Vale Incorporadora Ltda Advogado: Marcelos Antonio Arisi (OAB: 6066/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 08:15
Conclusos para decisão
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04/08/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 08:15
Distribuído por sorteio
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04/08/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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