TJMS - 0802015-62.2020.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 07:19
Transitado em Julgado em #{data}
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09/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802015-62.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Silas Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 11:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/08/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:33
INCONSISTENTE
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07/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802015-62.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Silas Rodrigues Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 18:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 08:20
Conclusos para decisão
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04/08/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 08:20
Distribuído por sorteio
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04/08/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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