30/03/2025 17:06

Registro Processual
20/03/2024 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 69/74 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
15/03/2024 06:45

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Recorrido: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Recorrido: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre as alegações trazidas pela embargante.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800238-23.2018.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Apelado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Advogada: Talita Oppitz Sortica (OAB: 16493/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL RURAL - INADIMPLEMENTO - OBRIGAÇÃO DA AUTORA EM DESONERAR O IMÓVEL - NÃO CUMPRIDA - APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - ART. 476, CÓDIGO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do art. 476do Código Civil, nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

Descumprida pela promitente vendedora a cláusula contratual de entregar o imóvel livre de ônus reais, não há falar em exigência de pagamento da obrigação pelo réu, promissário comprador, consoante intelecção do princípio exceptio non adimpleti contractus.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800238-23.2018.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS) Apelado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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