17/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:49

Recebidos os autos
08/10/2024 15:49

Decisão ou Despacho
08/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:31

Recebidos os autos
30/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:53

Recebidos os autos
19/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
28/06/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:26

Recebidos os autos
05/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Rosana Durães dos Santos Zorato (OAB 14671/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Igor Morais Paulino de Souza (OAB 26545/MS) Processo 0811902-96.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novoeste Educacional Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Em consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados bens e/ou recursos financeiros em nome da parte devedora, conforme relatório anexo.

Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Dil.

Legais. ".
02/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:18

Recebidos os autos
15/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Rosana Durães dos Santos Zorato (OAB 14671/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Igor Morais Paulino de Souza (OAB 26545/MS) Processo 0811902-96.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novoeste Educacional Ltda - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
25/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:02

INCONSISTENTE
07/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:33

INCONSISTENTE
08/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 17:19

Recebidos os autos
22/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Rosana Durães dos Santos Zorato (OAB 14671/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Igor Morais Paulino de Souza (OAB 26545/MS) Processo 0811902-96.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novoeste Educacional Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Indefere-se o pedido de realização de buscas de modo automático e reiterado no sistema Sisbajud.

Isso porque, embora automática, é gerado um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final das buscas deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Ademais, há o risco de bloqueio superior ao devido, por muitos dias seguidos, caso os autos não sejam detalhadamente analisados diariamente.

Daí porque, tal medida é incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, pois a ferramenta Sisbajud possui finalidade de entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.

Logo tem-se que a pesquisa deve ser feita somente em modo não reiterado.

Concede-se o prazo de trinta dias, para que o credor indique bens passíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.099/95.

I.C.".
18/01/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 18:52

Recebidos os autos
11/01/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:24

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:21

INCONSISTENTE
12/12/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Rosana Durães dos Santos Zorato (OAB 14671/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB 25207/MS), Igor Morais Paulino de Souza (OAB 26545/MS) Processo 0811902-96.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novoeste Educacional Ltda - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
02/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:43

Expedição de Certidão.
11/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:35

Expedição de Carta.
26/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:50

Recebidos os autos
22/09/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:49

Conclusos para decisão
08/09/2022 18:54

Conclusos para despacho
08/09/2022 18:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/09/2022.
27/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:51

Juntada de Mandado
27/06/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2022.
27/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:22

Expedição de Mandado.
31/05/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 19:10

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2022 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2022 15:25

Recebidos os autos
24/05/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:41

Conclusos para decisão
23/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:15

INCONSISTENTE
23/05/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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