02/06/2025 12:53

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/06/2025 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 12:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:43

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/05/2025 16:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 21:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/12/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:52

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
11/11/2024 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 11:15

Expedida/certificada
08/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:11

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:56

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 11:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819314-49.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Vilmam Dias Ferreira Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819314-49.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Vilmam Dias Ferreira Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819314-49.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Vilmam Dias Ferreira Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande

Vistos...

Em que pese a interposição dos presentes Embargos de Declaração, na verdade denota-se ter havido um mero erro na publicação do acórdão de p. 223/226, em razão de ter constado na certidão de p. 227 que foi negado provimento ao recurso, muito embora tenha sido provido (acórdão de p. 223/226).

Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro na publicação do acórdão, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar no acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

D E C I S Ã O Como consta na ata, a decisão foi a seguinte: POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado.

Republicado, arquivem-se os presentes, por manifesta perda de objeto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819314-49.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Vilmam Dias Ferreira Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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