04/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810408-43.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Eliza Garcia de Souza Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Cleci Barbosa Prado Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Cleonice de Fátima Fontoura Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dilza Martins Gonçalves Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Elcio Oliveira Bastos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Gislaine Fernandes de Araújo Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Ivete Terezinha Verruck Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: José Dilberto Soares Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: José Vianna Lyrio Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Leandro Antonio de Souza Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Linaldo Borges Ferreira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Manoel Bonifácio de Campos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Maria Aparecida de Souza Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Maria Auxiliadora das Graças e Souza Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Maria Lenir Righez Gonçalves Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Maria Silvia Neta Clemente Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Mário Edison Cardoso Mendonça Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:37

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio
04/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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