TJMS - 0815304-58.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 06:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 15:36
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 14:44
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815304-58.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Apelante: Arthur Gabriel Guarienti Alves (Representado(a) por sua Mãe) Gabrieli Guarienti Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) EMENTA - Apelação Cível da PARTE AUTORA E DA DEFENSORIA pública - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - FORNECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS ATÉ O FIM DO TRATAMENTO - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - INCABÍVEL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
15/09/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
11/09/2023 16:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/08/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:50
Recebidos os autos
-
22/08/2023 09:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/08/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
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15/08/2023 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815304-58.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Apelante: Arthur Gabriel Guarienti Alves (Representado(a) por sua Mãe) Gabrieli Guarienti Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.
A seguir, voltem conclusos. -
10/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 21:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/08/2023 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/08/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica
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08/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0815304-58.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Apelante: Arthur Gabriel Guarienti Alves (Representado(a) por sua Mãe) Gabrieli Guarienti Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: 'Município de Dourados Proc.
Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Beatriz Silva Schiller (OAB: 28252/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 17:20
Conclusos para decisão
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04/08/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 17:20
Distribuído por sorteio
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04/08/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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