10/04/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS), Maria Aparecida Soares Processo 0831093-30.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MM Montazolli & Marques Ltda - Exectda: Maria Aparecida Soares - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 66-69), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015, com ressalva à cláusula quarta do negócio jurídico pré processual pois se trata de matéria a ser analisada em eventual cumprimento de sentença em decorrência de descumprimento de acordo.

Outrossim, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se. ".
05/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:29

Recebidos os autos
01/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:28

Homologada a Transação
21/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:29

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:10

INCONSISTENTE
06/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:31

Juntada de Mandado
28/02/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:58

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:53

Recebidos os autos
19/01/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:18

Recebidos os autos
27/10/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:08

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izaura Almerinda da Silva Coimbra (OAB 19563/MS) Processo 0831093-30.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MM Montazolli & Marques Ltda - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
04/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:21

Juntada de Ofício
25/05/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:16

Expedição de Ofício.
27/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:04

Expedição de Mandado.
11/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:38

Recebidos os autos
11/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:34

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:25

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:10

INCONSISTENTE
14/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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