TJMS - 0817697-49.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

RICHARD DE LIMA

CPF *39.***.*91-44

Advogados

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

OAB: 208127/MG

Polo Passivo

Partes

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

Advogados

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB: 20313/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 12:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0817697-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richard de Lima - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1.

    Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

    Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

    No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.".

  • 05/12/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/10/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/10/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 20313A/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0817697-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richard de Lima - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Richard de Lima, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência, movida em relação ao Midway S/A Crédito, financiamento e investimento, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei n. 9.099/95.

    Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

    Juíza de Direito.

    P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."

  • 06/10/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Homologada a Transação

  • 26/09/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:20

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:55

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/09/2023 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 04/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento, Antonio Galvão do Amaral Neto Processo 0817697-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Richard de Lima - Reqdo: Midway S.A. - Crédito , Financiamento Investimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

    Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.

  • 07/08/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:24

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 01/08/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 10:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/07/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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