07/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:35

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 07:17

Expedição de Ofício.
27/10/2023 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414798-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marleyde Aureliano da Silva Sousa Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Considerando-se o teor o art. 998 do CPC/2015, e com fundamento no art. 932, III, e VIII, do mesmo Codex c/c art. 138, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo, para que surtam os devidos efeitos, o pedido de desistência do presente recurso feito pela agravante à f. 224.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se os autos, com as cautelas de praxe, informando o Juízo a quo acerca da homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 15:59

Recebidos os autos
04/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:48

Homologada a Desistência do Recurso
03/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:15

INCONSISTENTE
02/10/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414798-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marleyde Aureliano da Silva Sousa Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Considerando que o juízo a quo mencionou que tornou sem efeito a decisão agravada (f. 203/TJMS), manifeste-se a parte agravante quanto à eventual perda superveniente do interesse recursal.

Intime-se.
29/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 14:33

Juntada de Informações
09/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:20

Recebidos os autos
09/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414798-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Marleyde Aureliano da Silva Sousa Advogado: Pedro Henrique Jacomelli (OAB: 25230/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 15:02

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio
07/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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