TJMS - 1414890-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DA ROCHA EVANGELISTA

CPF *12.***.*52-34

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

Polo Passivo

Partes

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

CNPJ: 33.164.021/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/10/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:08

Baixa Definitiva
31/10/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 08:15

Expedição de Ofício.
31/10/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414890-46.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Sebastião da Rocha Evangelista Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
03/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
29/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/09/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414890-46.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Sebastião da Rocha Evangelista Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414890-46.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Sebastião da Rocha Evangelista Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.

Considerando que o juízo a quo ainda não analisou o pedido, defiro a gratuidade processual exclusivamente para este recurso.
17/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:30

Expedição de Ofício.
17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:39

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414890-46.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Sebastião da Rocha Evangelista Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Agravado: Tókio Marine Seguradora S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio
07/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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