15/08/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 15:05

Baixa Definitiva
15/08/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:41

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414919-96.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena Paciente: Valdeci Pereira da Silva Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:07

Recebidos os autos
08/08/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:26

Negado seguimento a Recurso
08/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:00

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:00

Distribuído por prevenção
07/08/2023 18:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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