TJMS - 1414737-13.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 08:51
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 07:34
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 07:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414737-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Mauricio Melgarejo E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL.
ARGUIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA - NÃO CONFIGURAÇÃO.
NULIDADE DA CDA - AUSÊNCIA DE NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 22:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1414737-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Mauricio Melgarejo Julgamento Virtual Iniciado -
17/10/2023 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/10/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414737-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Mauricio Melgarejo Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, de plano, nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a decisão ora agravada.
Publique-se.
Intimem-se. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414737-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Mauricio Melgarejo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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