STJ - 0812684-86.2015.8.12.0001

10/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023 10:04

Transitado em Julgado em 02/08/2023

14/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574115/2023

14/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 574115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 494152/2023 - EDcl

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494152 - EDcl no AREsp 1797464 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 17:30

Embargos de Declaração de VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00494152 - EDcl no AREsp 1797464

26/05/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500396/2023

26/05/2023 10:32

Protocolizada Petição 500396/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494152/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494152/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494152/2023

24/05/2023 19:41

Protocolizada Petição 494152/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484652/2023

23/05/2023 12:06

Protocolizada Petição 484652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:30

Conhecido o recurso de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO e não-provido

17/05/2023 16:30

Conhecido o recurso de VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA e provido em parte

27/01/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/01/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/01/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2020 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL