TJMS - 0000449-09.2023.8.12.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AMAURI DA SILVA

CPF *03.***.*76-10

Advogados

DANIELLA GARCIA DA CUNHA

OAB: 16984/MS

CPF *82.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 08:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/04/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:22

    INCONSISTENTE

  • 09/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/04/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/04/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/03/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000449-09.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Apelante: Jose Amauri da Silva Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS) Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 14/11/2023 17:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 08:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:49

    INCONSISTENTE

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000449-09.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Apelante: Jose Amauri da Silva Advogada: Daniella Garcia da Cunha (OAB: 16984/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Allan Thiago Barbosa Arakaki (OAB: 14638/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/08/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 09:16

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 08/08/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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