TJMS - 0911116-04.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:31
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/08/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911116-04.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Francisco Eider de Figueiredo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO.
Intimada a parte pessoalmente para dar prosseguimento ao processo e, após a referida diligência, persistindo na inércia, imperiosa a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil de 2015.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/08/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/08/2023 10:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/08/2023 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/08/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911116-04.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Francisco Eider de Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 09:26
Conclusos para decisão
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08/08/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 09:26
Distribuído por sorteio
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08/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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