TJMS - 1414938-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 15:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/08/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/08/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 16:57
INCONSISTENTE
-
09/08/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:54
INCONSISTENTE
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1414938-05.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infancia e Juventude de Aquidauana Paciente: Munize Lima Barbosa Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Interessado: Alison de Almeida Damázio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 15:04
Indeferida a petição inicial
-
08/08/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:21
Distribuído por prevenção
-
08/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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