TJMS - 1414717-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 08:20
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 08:18
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 08:01
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1414717-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/08/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 14:47
INCONSISTENTE
-
13/08/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:11
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:10
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
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13/03/2024 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/03/2024 13:56
Recurso Especial não admitido
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12/03/2024 12:13
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/03/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1414717-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/02/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/02/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414717-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Odilon Cruz Teixeira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414717-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414717-22.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CONCURSO DE CREDORES - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PREFERÊNCIA E PERCENTUAL DOS CRÉDITOS - PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - BENS QUE SE ENCONTRAM PENHORADOS EM PROCESSO DISTINTO - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PEDIDO NAQUELES AUTOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
O Incidente de Concurso de Credores é o instrumento utilizado pelo credor com a finalidade de discutir o direito de preferência sobre determinado crédito, quando sobre o mesmo bem, ocorrer mais de uma penhora.
A transação ocorreu de forma adequada para encerrar o incidente e atender aos interesses das partes, de modo que não há óbice para sua homologação, e a discussão trazida pelo agravante acerca da reavaliação do bem, não é possível neste incidente de credores, que somente tratou sobre a ordem de preferência dos créditos e o percentual devido.
Sendo assim, a discussão sobre os valores que porventura se encontrarem defasados, necessitando de nova avaliação, como sustenta o agravante, deverá ocorrer no próprio processo executivo, onde inclusive os referidos bens encontram-se penhorados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414717-22.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) No caso em tela, não verifico o cabimento da concessão do efeito suspensivo pleiteado e tampouco do pedido de antecipação da tutela recursal, já que em sede de cognição sumária não restou demonstrado os requisitos ensejadores à sua concessão, e não vejo risco de lesão grave e de difícil reparação (periculum in mora) da manutenção de seus efeitos.
Isso posto, recebo o Agravo de Instrumento somente no efeito devolutivo.
Intime-se o agravado, nos termos do art.1019, inciso II, do Código de Processo Civil/15 para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.
Após, retornem conclusos. Às providencias. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414717-22.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Odilon Cruz Teixeira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Interessado: Nilton Proença Godoy Advogado: Bruno Ortiz (OAB: 15302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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