03/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:21

Recebidos os autos
19/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:38

INCONSISTENTE
08/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:05

Negado seguimento ao recurso
06/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2024 12:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:41

Inclusão em Pauta
20/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800054-15.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mauro Braulio Cebalho (Espólio) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ante a certidão de fl. 463, informando o falecimento da parte autora/apelante, determino a intimação de seus patronos, para que no prazo de 60 dias, proceda à regularização da representação processual, nos termos do art. 76 e art. 687 e seguintes do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, voltem-me conclusos Às providências necessárias.
04/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:57

Juntada de Carta de ordem
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:32

Expedição de Carta de ordem.
28/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:56

Expedição de Carta de ordem.
25/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800054-15.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mauro Braulio Cebalho (Espólio) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Observa-se dos autos que a parte apelada comunicou que o advogado da parte apelante, o Procurador Luiz Fernando Cardoso Ramos, foi preso recentemente; notícia essa que também foi veiculada nos mecanismos de imprensa do Estado.

A questão pode ser objeto de alegação de nulidade, pois, tecnicamente, a parte autora/apelada está sem o auxílio de seu de advogado.

Além disso, as circunstâncias que envolvem o presente feito, especialmente as mencionadas no petitório retro, exigem cautela do Poder Judiciário.

Assim, determino a intimação pessoal da parte autora/apelante para regularizar sua representação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 76 do CPC, sob pena extinção do processo por ausência de pressuposto processual subjetivo. Às providências.
24/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800054-15.2019.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mauro Braulio Cebalho (Espólio) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio
07/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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