15/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-66.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: R.

M. de R.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Felipe Vinicius de Souza (OAB: 23189/MS) Requerido: M. de C.

Procuradora: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Em atenção à petição de p.132, ficam os patronos intimados a realizarem o cadastro de dados bancários da sociendade atracvés do site do TJMS em: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php , visto que em consulta ao sapre, constatou-se que os mesmos permanecem sem o preenchimento.
16/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-66.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: R.

M. de R.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Felipe Vinicius de Souza (OAB: 23189/MS) Requerido: M. de C.

Procuradora: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Ficam as partes cientes da certidão de retificação de p. 127/128.
11/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-66.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: R.

M. de R.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Felipe Vinicius de Souza (OAB: 23189/MS) Requerido: M. de C.

Procuradora: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 68/77.

A credora e o ente devedor foram intimados às f. 81/82 e f. 115, porém quedaram-se inertes, conforme certidão de f. 115.

Por outro lado, em consulta ao processo de origem, verifiquei que o Juízo da Execução, por meio do despacho de f. 198 daqueles autos, determinou a retificação do cadastro da requisição de pagamento para no lugar dos antigos beneficiários dos honorários contratuais incluir o nome de Coldibelli Advogados, CNPJ 22.***.***/0001-33, em substituição.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora principal REGINA MARUA DE REZENDE FERNANDES e ao novo beneficiário dos honorários contratuais COLDIBELLI ADVOGADOS.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
09/10/2023 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:01

Provimento por decisão monocrática
26/09/2023 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 12:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/09/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600256-66.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: R.

M. de R.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 68/80 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600256-66.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
07/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 03:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/04/2020 15:06

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
16/04/2020 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2020 16:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/03/2020 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2020 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 12:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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