STJ - 0802057-94.2019.8.12.0029

19/03/2025 18:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025

23/12/2024 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 06:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MARIA CLARA DE SOUZA MENDONCA (MENOR) para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

13/12/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 906696/2024 - AgInt

12/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906696 - AgInt no AREsp 2706047 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:10

Revogada decisão anterior datada de 02/09/2024

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ apresentar resposta à petição n. 906696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953677/2024

28/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 953677/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 906696/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906696/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906696/2024

14/10/2024 17:13

Protocolizada Petição 906696/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

04/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MARIA CLARA DE SOUZA MENDONCA (MENOR)

01/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL