22/08/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 09:32

Baixa Definitiva
22/08/2023 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:43

INCONSISTENTE
15/08/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414968-40.2023.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Thaina Passos da Silva Ramos Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Advogado: Frank da Costa Ferreira (OAB: 46496/CE) Destarte, o objeto da presente impetração se esvaiu, mostrando-se impositiva a extinção da presente ação constitucional.

Diante do exposto, com o parecer, julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do objeto, com fulcro nos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
14/08/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 15:51

Recebidos os autos
14/08/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 11:10

Prejudicado o recurso
10/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 15:23

Recebidos os autos
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:19

INCONSISTENTE
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414968-40.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - VIII Região - Naviraí, Itaquiraí, Caarapó, Eldorado, Mundo Novo e Iguatemi Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juíz(a) de Direito Plantonista da VIII Região - Naviraí, Itaquiraí, Caarapó, Eldorado, Mundo Novo e Iguatemi Paciente: Thaina Passos da Silva Ramos Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Advogado: Frank da Costa Ferreira (OAB: 46496/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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