TJMS - 1601571-03.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES

OAB: 13110/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 12199/MS

CPF *77.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/07/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 17:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/06/2025 12:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/08/2024 14:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2024 16:36

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2024 12:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/08/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/08/2024 16:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/08/2024 16:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/08/2024 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2024 16:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/08/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:01

    Publicação

  • 31/07/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 09:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/07/2024 09:55

    Outras Decisões

  • 16/07/2024 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2024 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2024 18:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/07/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/06/2024 14:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/06/2024 14:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/06/2024 14:58

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 06/06/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:50

    Juntada de tipo de documento

  • 10/05/2024 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/05/2024 10:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/04/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 12:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/04/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicação

  • 29/04/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/04/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/09/2023 17:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/09/2023 17:15

    Juntada de tipo de documento

  • 01/09/2023 15:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/09/2023 15:11

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:37

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/08/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicação

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601571-03.2018.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de B.

    Reqte: P. de S.

    Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 73/75, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601571-03.2018.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 07/08/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/08/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:39

    Arquivado Provisoramente

  • 04/10/2022 13:35

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2022 15:44

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/09/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 17:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/09/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 18:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/07/2022 16:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/07/2022 16:11

    Juntada de tipo de documento

  • 14/07/2022 16:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/07/2022 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 08/07/2022 12:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/07/2022 17:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/07/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 17:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/07/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 17:06

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 04/07/2022 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2022 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/05/2022 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 00:01

    Publicação

  • 30/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2022 09:17

    Conta Atualizada

  • 27/05/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/03/2022 16:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/03/2022 16:56

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2022 14:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 14:24

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 07/03/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 10:58

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2022 17:07

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2022 13:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/02/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 16:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/02/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 00:01

    Publicação

  • 15/02/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/02/2022 08:50

    Conta Atualizada

  • 14/02/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 10:43

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2021 08:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/04/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 14:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/03/2021 18:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/03/2021 16:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/03/2021 16:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/03/2021 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2021 13:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/02/2021 13:43

    Documento

  • 22/02/2021 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 00:01

    Publicação

  • 19/02/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 15:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/02/2021 15:24

    Provimento Monocrático

  • 02/02/2021 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2021 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2021 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/02/2021 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2021 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2021 16:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/02/2021 16:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/02/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 00:01

    Publicação

  • 29/01/2021 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 16:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/01/2021 16:08

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 13/01/2021 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 04:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 00:01

    Publicação

  • 12/01/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 11:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/01/2021 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 00:01

    Publicação

  • 08/01/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 20:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2020 20:42

    Provimento Monocrático

  • 14/12/2020 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2020 18:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2020 14:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2020 14:28

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 27/11/2020 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:55

    Juntada de tipo de documento

  • 16/11/2020 13:33

    Juntada de tipo de documento

  • 12/11/2020 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 12/11/2020 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:01

    Publicação

  • 11/11/2020 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 12:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/11/2020 12:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/11/2020 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 13:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/11/2020 11:08

    Conta Atualizada

  • 05/11/2020 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 04:03

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 04/02/2019 12:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/02/2019 12:13

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 04/02/2019 12:13

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 29/11/2018 16:53

    Precatório

  • 21/11/2018 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2018 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 18:14

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 30/10/2018 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 16:41

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815860-29.2022.8.12.0001

M R Pecas Servicos de Injecao a Diesel E...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alex Silva dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0815860-29.2022.8.12.0001

M R Pecas Servicos de Injecao a Diesel E...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Delcarla Silva Novais

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800895-73.2020.8.12.0047

Ana Cecilia Negreiros Duncan Machado

Jeronimo Machado

Advogado: Arthur Vasconcellos Dias Almeidinha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0800895-73.2020.8.12.0047

Ana Cecilia Negreiros Duncan Machado

Jeronimo Machado

Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1603229-57.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marilza Grichoswski Pitchenin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2021 09:57

Exibir Processo