TJMS - 0933083-47.2015.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA TEODOROWIC REIS

CPF *27.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 07:42

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 15:14

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0933083-47.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Maria Teodorowic Reis POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 10:22

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2023 06:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0933083-47.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Maria Teodorowic Reis Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0933083-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravada: Maria Teodorowic Reis EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - MÉRITO - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40 DA LEF - INAPLICABILIDADE - VIOLAÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO CIVIL - NÃO OCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A decisão recorrida deve ser integralmente mantida, sobretudo porque trouxe fundamentação exaustiva a respeito da matéria para justificar a manutenção da sentença proferida em primeiro grau, no que diz respeito à extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa, na forma do art. 485, III, do CPC.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0933083-47.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravada: Maria Teodorowic Reis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0933083-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Teodorowic Reis Ante o exposto, conheço do recurso de Apelação interposto pelo Município de Campo Grande/MS e, na forma do art. 932, IV, do CPC, nego-lhe provimento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0933083-47.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Teodorowic Reis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800182-84.2022.8.12.0029

Roseni Matsui

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Laira Gabriela de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0941428-26.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vanildo Barbosa de Oliveira

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0941428-26.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vanildo Barbosa de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0800539-51.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Isabella Mosiaga Fattori Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800539-51.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Isabella Mosiaga Fattori Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2022 15:20

Exibir Processo