TJMS - 0800563-10.2021.8.12.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 07:53
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 07:53
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 20:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 20:16
INCONSISTENTE
-
29/08/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:05
Recebidos os autos
-
12/06/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
23/05/2024 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 11:03
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 13:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE ADVERSA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À QUESTÃO PRELIMINAR DE DESERÇÃO - NÃO HÁ, NA LEI ESTADUAL Nº 3.779/2009 (REGIMENTO DE CUSTAS), DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE VENCIDA, POR OCASIÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, SENDO CERTO QUE, NO ALUDIDO MOMENTO, SÓ É EXIGÍVEL A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO PREPARO RECURSAL - NÃO HÁ SE FALAR EM OBSCURIDADE E OU OMISSÃO DO ACÓRDÃO QUANTO HÁ NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES QUE NÃO SÃO COGNOSCÍVEIS EM SEDE DE ACLARATÓRIOS, COMO A LEGITIMIDADE DE PROTESTO DE DÍVIDA OBJETO DA LIDE, POR MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO RECURSO EM APENSO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL - PRELIMINAR DE DESERÇÃO RECURSAL - AFASTADA - FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PAGA EM ATRASO, APÓS A FATURA TER SIDO LEVADA A PROTESTO PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - REGULAR EXERCÍCIO DE DIREITO, POR PROTESTO TIDO POR REGULAR - PAGAMENTO POSTERIOR DA DÍVIDA - CANCELAMENTO DO PROTESTO INCUMBE AO DEVEDOR - TESE ASSENTADA EM RECURSO REPETITIVO, JULGADO PELO STJ - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - PEDIDO QUE DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE - REFORMA DA SENTENÇA - PRELIMINAR AFASTADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.108/115 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.27/29, que foi confirmada pela Sentença.
Manifeste-se a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.122/132 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800563-10.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Cristiane Vareiro Cáceres Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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