09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:22

Baixa Definitiva
09/11/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808038-23.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Lojas Americanas S/A Advogado: Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda (OAB: 228213/SP) Embargado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 10:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808038-23.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Lojas Americanas S/A Advogado: Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda (OAB: 228213/SP) Embargado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS)

Vistos...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Americanas S/A, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 05:47

INCONSISTENTE
14/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808038-23.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Lojas Americanas S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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