23/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:53

INCONSISTENTE
01/04/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 11:11

Negado seguimento ao recurso
26/03/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:25

Conclusos para decisão
25/03/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842490-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/RJ) Advogado: Luiz Gustavo Neves (OAB: 165697/RJ) Advogada: Julia Lourenço Rodrigues (OAB: 248557/RJ) Apelado: Município de Campo Grande Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842490-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/RJ) Advogado: Luiz Gustavo Neves (OAB: 165697/RJ) Advogada: Julia Lourenço Rodrigues (OAB: 248557/RJ) Apelado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804962-23.2019.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Aldo Ramos Soares

Advogado: Tania Regina Noronha Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0804962-23.2019.8.12.0110

Aldo Soares Ramos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tania Regina Noronha Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2019 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0801875-54.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Mariel Estigarribia Ramos

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801875-54.2022.8.12.0110

Mariel Estigarribia Ramos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1414851-49.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Marilza Vilhalva

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 15:45

Exibir Processo